§ 1o Entende-se por serviço alternativo o exercÃcio por atividades do caráter administrativo, assistencial, filantrópico ou exatamente produtivo, pelo Poder Judiciário, na Defensoria Pública, no Ministfoirio Público ou em entidade conveniada de modo a esses fins.
Há estudiosos da onomástica qual apontam também igualmente similarmente identicamente conjuntamente a relação do nome Carlos usando este termo germânico hari, e nesse caso este significado seria "exé especialmentercito" ou "guerreiro".
EDITAL Do CONVOCAÇÃO - A Administraçãeste do CONDOMÃNIO DO EDIFÃCIO LARGO DA CARIOCA , atendendo ao que determina este artigo 9º da Convenção do pré especialmentedio, convoca ESTES Senhores Condôminos para participarem da ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA que será realizada em primeira convocação à s 14:00 horas , utilizando a presença da totalidade Destes condôminos ou seus representantes legais, e em segunda e última convocação, com qualquer número do condôminos, à s 15:00 horas do dia 08 do AGOSTO por 2012 , na sala do administraçãeste do pré especialmentedio, sita à Rua Uruguaiana, nº 10, sala 1710 -Centro - RJ, para serem discutidos e votados ESTES itens da ordem do POR DIA, conforme abaixo: ASSEMBLEIA Global EXTRAORDINÃRIA: 1º ITEM - Discussão e aprovação de modo a modificação do sistema por Vigilância e Segurança do pré especialmentedio por empresa terceirizada ou a tua extinçãeste; 2º ITEM - Alteraçãeste ou não do valor das cotas condominiais em decorrência do que for decidido no Item I.
§ 2o Este juiz fixará este serviçeste alternativo atendendo aos princÃpios da proporcionalidade e da razoabilidade.
§ 1o Nenhum cidadão poderá ser excluÃdo dos trabalhos do júri ou deixar de ser alistado em razão do cor ou etnia, raça, credo, sexo, profissãeste, classe social ou econômica, origem ou grau do instruçãeste.
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Art. 445. Este jurado, pelo exercÃcio Carlos da funçãeste ou a pretexto por exercê-la, será responsável criminalmente nos mesmos Teor em qual este sãeste ESTES juÃzes togados.
A popularidade do nome começou na Europa graças a Carlos Magno. Rei dos francos, de que viveu entre os anos do 742 e 814, e incorporou uma Colossal Parcela da Europa Ocidental e Central ao impé especialmenterio franco.
Foi introduzido na Inglaterra pelos normandos e encontrado nesse paÃs na MANEIRA do Carle, no sfoiculo XII, tornando-se popular a partir do sé especialmenteculo XIX.
Art. 441. Nenhum Abatimento será feito nos vencimentos ou salário do jurado sorteado qual comparecer à sessão do júri.
Importante: Todos os documentos armazenados para fins por Procura e exibiçãeste no Radar Oficial sãeste papeis do conhecimento público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Importante: Todos os papeis armazenados de modo a fins por Parecer e exibição pelo Radar Oficial sãeste documentos por saber público e disponibilizados por fontes oficiais em seus sites originais.
Art. 439. O exercÃcio efetivo da funçãeste do jurado constituirá serviço público relevante e estabelecerá presunçãeste de idoneidade moral.
Por se encontrar o referido RECORRENTE em lugar incerto e nãeste sabido e para qual chegue ao saber de todos ESTES interessados, expediuse nosso Edital, de que será publicado na MANEIRA da Lei.
§ 2o A recusa injustificada ao serviço do júri acarretará multa pelo valor por 1 (um) a 10 (dez) salários mÃnimos, a critério do juiz, de convénio com a condiçãeste econômica do jurado
Art. 438. A recusa ao serviçeste do júri fundada em convicção religiosa, filosóVive ou polÃtica importará pelo dever de prestar serviço alternativo, sob pena por suspensãeste Destes direitos polÃticos, enquanto não prestar este serviçeste imposto.
OBS.I- Nãeste podem votar na Assembleia os condôminos que estiverem em dé especialmentebito utilizando as taxas condominiais. II - Só poderão votar na Assembleia os representantes por condôminos portadores de procuraçãeste usando firma reconhecida. GEDALJIE CHOR - SÃndico.
Art. 443. Somente será aceita escusa fundada em motivo relevante devidamente comprovado e apresentada, ressalvadas as hipóteses por força maior, até este momento da chamada dos jurados.
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Foi bastante usado por vários imperadores e reis na França, Suécia, Espanha, Portugal e Hungria. Até Este momento é um nome adotado em dezenas de lÃnguas multiplos e foi utilizado pelos judeus de modo a substituir Chaim, qual começa com a mesma letra.